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Notícias Jurídicas

OAB São Paulo pede que SAP permita atendiment ...

29/03/2020 (00:00) A Comissão de Direitos e Prerrogativas pediu (27/03), em ofício endereçado ao secretário de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, coronel Nivaldo Cesar Restivo, que sejam adotadas medida ...

OAB alerta para a circulação de uma falsa res ...

29/03/2020 (00:00) A OAB Nacional alerta toda a advocacia para a circulação de uma falsa resolução n.10/2020 que tem como preâmbulo: “Dispõe sobre a instituição do Programa de Resolução Consensual e Pacífica de Conflito ...

Compras nas farmácias da CAASP poderão ser pa ...

28/03/2020 (00:00) A partir de segunda-feira (30) as compras nas farmácias da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e também na loja virtual da entidade (www.caaspshop.com) poderão ser

No Jornal da Advocacia, o reconhecimento à lu ...

27/03/2020 (00:00) O Prêmio Benedicto Galvão da OAB São Paulo alcança a sua oitava edição, reconhecendo a atuação daqueles que se dedicam à luta contra o racismo, cuja cerimônia ocorreu durante a programação da Jornada ...

TJSP prorroga prazo de validade dos mandados ...

26/03/2020 (00:00) Em virtude das restrições no horário de atendimento das agências bancárias, medida para a contenção da pandemia de coronavírus, a Corregedoria Geral de Justiça determinou a extensão do prazo de valida ...

OAB São Paulo prorroga por cinco meses, sem j ...

26/03/2020 (00:00) Com responsabilidade na administração dos recursos da Advocacia e sensibilidade diante do delicado momento vivido pelo País no enfrentamento da pandemia do Coronavírus, as diretorias da OAB São Paulo ...

Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP vê pr ...

25/03/2020 (00:00) A Comissão de Direito Eleitoral da OAB SP, em face da pandemia reconhecida pela Organização Mundial de Saúde, manifesta sua preocupação com a necessidade de haver um preparo para adaptar a realização ...

Nota Técnica - MP 927/2020 (trabalho e coro ...

25/03/2020 (00:00) O art. 62 da Constituição Federal autoriza o Presidente da República a adotar Medidas Provisórias em caso de relevância e urgência, inegavelmente, existentes na atualidade. A MP 927/2020, portanto, pr ...

OAB São Paulo cria Comitê de Crise para atuar ...

26/03/2020 (00:00) Como forma de ampliar a contribuição para a sociedade como um todo, atuando nas questões que afetam a Advocacia e os jurisdicionados no enfrentamento da crise causada pela pandemia da Covid-19, a Seçã ...

Alteração do Calendário do Processo Seletivo ...

26/03/2020 (00:00) Conforme notificado anteriormente, fez-se necessária a alteração do calendário para a seleção de estagiários da área de direito, devido a pandemia do COVID-19. Segue abaixo o documento atualizado.Ane ...

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